Questão #43400 · Direito Geral
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Questão #43399 · Direito Geral
João, não sabendo nem tendo como saber que Maria estava grávida, aplica-lhe um chute na barriga, visando ofender sua integridade corporal. Como consequência da agressão, Maria sofre um aborto e hematomas na região. A conduta de J…
Resolver questão →Questão #43398 · Direito Geral
"Devassar o sigilo de proposta apresentada em procedimento licitatório" ( Lei nº 8.666/93, art. 94) se consuma quando o agente
Resolver questão →Questão #43395 · Direito Geral
"A" (comerciário) concorre com "B"(funcionário público) para o crime de Peculato (CP, art. 312). Peculato é crime próprio "A" responde por:
Resolver questão →Questão #43394 · Direito Geral
Art. 214: "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal". Qual tipificação penal do delito:
Resolver questão →Questão #43361 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA, quanto à omissão em matéria penal:
Resolver questão →Questão #43359 · Direito Geral
A Lei nº 5.250/67, ao dispor sobre os crimes de Imprensa, adotou o princípio da responsabilidade penal:
Resolver questão →Questão #43334 · Direito Geral
NÃO admitem a tentativa:
Resolver questão →Questão #43333 · Direito Geral
Violar direitos de autor de programas de computador (Lei nº 7.646/87) constitui crime, em regra, de ação penal:
Resolver questão →Questão #43331 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #43312 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 4.898/65, que regula o Processo de Representação e o Processo de Responsabilidade Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade, é considerada sanção administrativa a:
Resolver questão →Questão #43309 · Direito Geral
Acerca das causas excludentes de antijuridicidade, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #43301 · Direito Geral
Se a lei penal não indicar a data do início da sua vigência, esta ocorrerá em todo território nacional, após a publicação oficial, em:
Resolver questão →Questão #43300 · Direito Geral
A respeito das penas, o Código Penal adotou o sistema vicariante. Por ele, o Juiz pode:
Resolver questão →Questão #43273 · Direito Geral
A execução penal se desenvolve interligando os planos jurisdicional e administrativo. Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) pode-se dizer:I - compete ao juiz da execução decidir sobre detração, suspensão condicion…
Resolver questão →Questão #43271 · Direito Geral
O comerciante que alterar seu livro mercantil verdadeiro, para obter redução de ICMS, praticará:
Resolver questão →Questão #43270 · Direito Geral
Na legislação brasileira, o crime se distingue da contravenção penal pelo(a)
Resolver questão →Questão #43243 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada a queixa será oferecida:
Resolver questão →Questão #43242 · Direito Geral
Roberta, após longa discussão com seu noivo Cláudio, dá-lhe uma bofetada na face esquerda. Qual a infração penal praticada por Roberta?
Resolver questão →Questão #43240 · Direito Geral