Questão #43528

Direito Geral — Direito Penal

Em relação ao crime e à contravenção, podemos afirmar:

A Não há diferença ontológica entre crime e contravenção. B Há diferença essencial entre crime e contravenção, pela gravidade do delito. C O que hoje é contravenção, obrigatoriamente continuará sendo no futuro. D A contravenção não pode ser considerada uma infração.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?