Questão #55181 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55170 · Direito Geral
No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #55164 · Direito Geral
Para a consumação do crime de estupro, é exigida(o)
Resolver questão →Questão #55148 · Direito Geral
No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Penal:
Resolver questão →Questão #55137 · Direito Geral
Nos crimes preterdolosos, o elemento subjetivo é caracterizado:
Resolver questão →Questão #55122 · Direito Geral
Ricardo Fenandes subtraiu folha de cheque pertencente a Roberto Rodrigues e, após falsificar a assinatura do correntista, utilizou o titulo na compra de determinado bem, obtendo, assim, vantagem ilícita em prejuízo alheio. Se apl…
Resolver questão →Questão #55121 · Direito Geral
A Lei no 8.666/93 define como crime 'impedir injustamente, a inscrição de qualquer interessado nos respectivos registros cadastrais' (art. 98). Na espécie, injustamente, significa elemento:
Resolver questão →Questão #55092 · Direito Geral
No crime de tortura, a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público:
Resolver questão →Questão #55074 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não apresenta a hipótese de contagem de prazo nos termos do art. 10 do Código Penal.
Resolver questão →Questão #55048 · Direito Geral
O autor, chefe de seção de repartição pública, acusa o servidor, seu subordinado, de trabalhar todos os dias embriagado. O servidor ingressa com queixa-crime por difamação (art. 139 do CP).
Resolver questão →Questão #55044 · Direito Geral
Sobre o crime de homicídio é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #55026 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #55023 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. O estelionato distingue-se da apropriação indébita pelo momento em que o dolo surge. Nesta, o dolo do agente é posterior ao apossamento da coisa, ao passo que, naquele, é anterior à sua…
Resolver questão →Questão #55005 · Direito Geral
A expressão ‘cifra negra’ ou oculta, refere-se:
Resolver questão →Questão #55004 · Direito Geral
Considera-se elementar do crime de homicídio qualificado:
Resolver questão →Questão #55003 · Direito Geral
A maioridade penal começa
Resolver questão →Questão #54990 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.Um médico prescreve a um paciente um medicamento cuja bula registra extensa lista de efeitos colaterais possíveis decorrentes de sua ingestão. A comercialização do medicamento é autorizada pelo órgã…
Resolver questão →Questão #54977 · Direito Geral
Como sabemos por recente legislação, as penas restritivas de direito sofreram alteraçôes no seu elenco e nas hipóteses de substituição das penas privativas da liberdade. O condenado por determinado crime, praticado na sua forma c…
Resolver questão →Questão #54959 · Direito Geral
Antônio de Souza e Pedro Soares, este último menor inimputável, com a unidade de propósitos, associaram-se para comercializar substâncias entorpecentes. Por denúncia anônima, foram autuados em flagrante delito em frente a uma esc…
Resolver questão →Questão #54943 · Direito Geral