Questão #54959

Direito Geral — Direito Penal

Antônio de Souza e Pedro Soares, este último menor inimputável, com a unidade de propósitos, associaram-se para comercializar substâncias entorpecentes. Por denúncia anônima, foram autuados em flagrante delito em frente a uma escola municipal de segundo grau, portando pedras de 'crack'.

Assinale a alternativa correta.

A No caso narrado, não há crime de associação, pois um dos agentes é menor inimputável. B Antônio, se condenado, deverá cumprir sua pena privativa de liberdade, integralmente, em regime fechado. C Antônio de Souza é réu primário e sem qualquer outro antecedente criminal. Assim, se condenado, poderá cumprir a pena em regime aberto. D Por ter cometido crime hediondo, Antônio não terá direito à detração se vier a ser definitivamente condenado à pena privativa de liberdade.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?