Questão #55368 · Direito Geral
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Questão #55347 · Direito Geral
As normas penais em branco:
Resolver questão →Questão #55331 · Direito Geral
Constitui requisito subjetivo do estado de necessidade:
Resolver questão →Questão #55309 · Direito Geral
Assinale a opção correta quanto ao inquérito e à ação penal.
Resolver questão →Questão #55306 · Direito Geral
João da Silva, que responde por crimes de roubo, decidiu fugir quando, devidamente escoltado, encontrava-se no Fórum para presenciar audiência de oitiva de testemunhas. Em dado momento saiu correndo pelos corredores e, após quebr…
Resolver questão →Questão #55293 · Direito Geral
Examine as hipóteses abaixo:I - É incabível penalmente a compensação e a concorrência de culpas.II - Para a teoria finalista da ação, o dolo é natural, ou seja, corresponde à vontade de realizar os elementos objetivos do tipo, co…
Resolver questão →Questão #55292 · Direito Geral
Pablo Pantera, em momento de desespero, ateou fogo ao barraco de madeira e papelão, da sua propriedade, onde residia sozinho, barraco esse situado em favela, portanto ladeado por outros da mesma estrutura física. O barraco de Pab…
Resolver questão →Questão #55274 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #55269 · Direito Geral
As duas espécies de interpretação extensiva permitidas pelo nosso ordenamento penal são:
Resolver questão →Questão #55267 · Direito Geral
Sobre a lei penal no tempo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #55259 · Direito Geral
A figura do perdão judicial àquele que, na direção de veículo automotor, pratica o crime de homicídio culposo
Resolver questão →Questão #55256 · Direito Geral
Como modalidade de culpa, caracteriza-se a imprudência como:
Resolver questão →Questão #55251 · Direito Geral
'A' entrou em uma loja e enquanto o amigo que o acompanhava distraía a vítima (proprietária do estabelecimento), 'A' foi embora do local, com vestimenta que não lhe pertencia, não mais retornando. 'A' cometeu o crime de
Resolver questão →Questão #55239 · Direito Geral
Na dosagem da pena, o juiz analisa as qualificadoras:
Resolver questão →Questão #55221 · Direito Geral
"A", com intuito de injuriar "B", agride-o no rosto. "A" cometeu o crime de:
Resolver questão →Questão #55202 · Direito Geral
Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. A redução de pena decorrente da tentativa deve resultar:
Resolver questão →Questão #55201 · Direito Geral
Qual é a principal das circunstâncias atenuantes na aplicação da pena?
Resolver questão →Questão #55200 · Direito Geral
A revisão criminal, no sistema brasileiro,
Resolver questão →Questão #55199 · Direito Geral
Carlos convence o seu colega Márcio a participar do furto a uma determinada residência. Assim, Carlos traça os planos da ação, entrega uma chave falsa a Márcio, que fica encarregado de invadir a residência. Márcio, por sua vez, r…
Resolver questão →Questão #55183 · Direito Geral