Questão #55026

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

A O erro de tipo diz respeito a elementos fáticos, ao passo que o erro de proibição concerne a elementos normativos. B O objeto do erro de tipo é o tipo objetivo. C O antigo binômio erro de fato/erro de direito corresponde ao atual erro de tipo/erro de proibição. D A discriminante putativa não permite a punição por crime culposo.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?