Questão #55148

Direito Geral — Direito Penal

No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Penal:

A é possível a autoria mediata em qualquer infração Penal. B exige-se para a sua caracterização, além de outros requisitos, o liame subjetivo entre agente e identidade de fato. C partícipe é quem realiza diretamente a ação ou omissão típica. D no crime culposo não é possível a ocorrência da coautoria.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?