Questão #55048

Direito Geral — Direito Penal

O autor, chefe de seção de repartição pública, acusa o servidor, seu subordinado, de trabalhar todos os dias embriagado. O servidor ingressa com queixa-crime por difamação (art. 139 do CP).

A cabe a exceção da verdade por parte do autor. B não cabe exceção da verdade porque se trata de servidor e não, funcionário. C não cabe exceção da verdade porque a embriaguez não é crime, tão só contravenção. D não cabe a exceção da verdade porque só em casos de calúnia, é cabível.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?