Questão #55092

Direito Geral — Direito Penal

No crime de tortura, a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público:

A Qualquer que seja a pena privativa de liberdade; B Quando a pena privativa de liberdade for superior a 1 (um) ano; C Quando a pena privativa de liberdade for superior a 2 (dois) anos; D Quando a pena privativa de liberdade for superior a 4 (quatro) anos.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?