Questão #54927 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54925 · Direito Geral
A Lei no 8.137/90, em seu art. 5o, inciso IV, dispôe ser crime "recusar-se, sem justa causa, o diretor, administrador, ou gerente de empresa a prestar à autoridade competente ou prestá-la de modo inexato, informação sobre o custo…
Resolver questão →Questão #54924 · Direito Geral
O sujeito ativo do crime de desobediência (CP, art. 330) é:
Resolver questão →Questão #54914 · Direito Geral
Paulo, maior, com a total ajuda de Pedro, menor de 18 (dezoito) anos, que jamais praticara furto anteriormente, subtraiu, durante a noite e mediante arrombamento, vários objetos na residência de Joaquim, que foram vendidos para M…
Resolver questão →Questão #54897 · Direito Geral
Quanto às contravençôes penais, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #54896 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #54895 · Direito Geral
Os procedimentos previstos na Lei nº 9.099/95, orientar-se-ão, dentre outros, pelos seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #54873 · Direito Geral
No Código Penal, o crime do art. 304 ("Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os artigos 297 a 302: Pena - a cominada à falsificação ou à adulteração") corresponde a:
Resolver questão →Questão #54872 · Direito Geral
São pressupostos processuais de existência da relação processual penal, exceto:
Resolver questão →Questão #54871 · Direito Geral
Em processo por crime de furto ocorrido em 10 de maio de 1994, a denúncia foi recebida em 20 de junho de 1994 e a sentença condenatória, impondo a pena de um ano de reclusão, foi publicada em 23 de maio de 1995. Dela recorreu ape…
Resolver questão →Questão #54842 · Direito Geral
O estado de necessidade real exclui:
Resolver questão →Questão #54841 · Direito Geral
Para ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:
Resolver questão →Questão #54822 · Direito Geral
Assinale a alternativa que apresenta o bem jurídico tutelado no crime de apropriação indébita.
Resolver questão →Questão #54820 · Direito Geral
Ainda sobre a aplicação da pena assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #54803 · Direito Geral
Constitui crime hediondo segundo a legislação vigente
Resolver questão →Questão #54758 · Direito Geral
Em relação ao crime de homicídio, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) O “outro crime" de que fala a qualificadora do homicídio sob o inciso V do § 2º do artigo 121 (conexão teleológica) …
Resolver questão →Questão #54732 · Direito Geral
A falsificação e uso de um documento público, pelo mesmo agente, configura o delito de:
Resolver questão →Questão #54722 · Direito Geral
É correto afirmar que o princípio da legalidade:
Resolver questão →Questão #54720 · Direito Geral
Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:
Resolver questão →Questão #54719 · Direito Geral