Questão #1527562 · Direito Processual Penal · 2002
Questões encontradas
Questão #1523234 · Direito do Consumidor · 2003
Nos termos do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, aprovado pela Lei n. 8.078, de 11.09.90, para desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade fornecedora:
Resolver questão →Questão #1520500 · Direito Previdenciário · 2004
No que tange à pensão especial paga às vítimas da Talidomida, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1508781 · Direito Penal · 2005
Conforme entendimento jurisprudencial majoritário, no concurso da circunstância atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência:
Resolver questão →Questão #1506450 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Augusto, pretendendo matar Caio, realiza disparos de arma de fogo em sua direção, ferindo-o e causando-lhe lesões corporais, mas, por erro na execução, também acerta Cícero, q…
Resolver questão →Questão #1506357 · Direito Penal · 2005
Considere os seguintes enunciados, relacionados com prescrição: I. O art. 89, § 6.º, da Lei n.º 9.099/95, estabelece causa interruptiva de prescrição ao dispor que não correrá a prescrição durante o prazo da suspensão condicional…
Resolver questão →Questão #1506297 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação à sentença penal condenatória, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506296 · Direito Processual Penal · 2005
A doutrina denomina de sentença penal absolutória imprópria aquela em que o juiz absolve:
Resolver questão →Questão #1505464 · Direito Processual Penal · 2005
Exercido validamente o direito de representação, o ofendido, pessoalmente ou por seu representante legal:
Resolver questão →Questão #1502882 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Nas sociedades limitadas, é admitida a expulsão de sócio no caso de
Resolver questão →Questão #1502504 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. O acesso ao Poder Judiciário é direito fundamental, assim disposto no art. 5.º da Constituição Federal, sendo certo q…
Resolver questão →Questão #1502487 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.No tocante à aplicação da pena privativa de liberdade,o juiz não poderá atenuar a pena base em razão de circunstância não prevista expressamente em lei,…
Resolver questão →Questão #1499290 · Direito Processual Penal · 2006
O recebimento da denúncia e a decretação da prisão preventiva são decisões interlocutórias
Resolver questão →Questão #1496766 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Assinale a alternativa incorreta. O compromisso de ajustamento de conduta:
Resolver questão →Questão #1496756 · Direito Penal · 2006
Quanto à violação de domicílio é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496661 · Direito Processual do Trabalho · 2006
O julgamento das ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho compete:
Resolver questão →Questão #1496640 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Embora dependam de motivação na sentença, os efeitos específicos da condenação são automáticos nas hipóteses previstas no Código Penal.
Resolver questão →Questão #1496639 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Nos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública, a qualidade pessoal do agente torna o crime próprio, gerando efeito da co…
Resolver questão →Questão #1496299 · Direito Penal · 2006
Quanto à detração penal é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1491071 · Direito Ambiental · 2007