Questão #1490485 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1490484 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Tércio foi denunciado por furto (artigo 155, caput, do Código Penal). Conclusos os autos para sentença, verifica o juiz a possível configuração do crime de apropriação indébit…
Resolver questão →Questão #1482891 · Direito Processual Penal · 2007
A sentença penal absolutória transitada em julgado, proferida por juiz incompetente, é
Resolver questão →Questão #1478625 · Administração Financeira e Orçamentária · 2007
É INCORRETO o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1471207 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Ainda com base na situação hipotética descrita no texto e considerando que a recuperação judicial de Revenda de Carros Especiais Ltda. não tenha chegado a bom termo, causando a decretação de sua falência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469048 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 45 e 46, assinale a alternativa CORRETA. Concluído o inquérito policial, determinou o MM. Juiz que o inquérito fosse remetido ao Dr. Promotor de Justiça para oferecimento da denúncia, tendo este requerido o seu…
Resolver questão →Questão #1468886 · Direito Civil · 2008
No que concerne aos direitos reais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468439 · Inglês · 2008
Based on what is found in the text above, judge the itens from 16 through 25. Biotechnology is being used in a narrower sense than it should be used, nowadays.
Resolver questão →Questão #1464411 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre os direitos do advogado, previstos no Código de Processo Civil e no Estatuto da OAB, pode.se afirmar que: I . A renúncia ao mandato pode ser feita a qualquer tempo, desde que o advogado cientifique o magistrado, a fim de qu…
Resolver questão →Questão #1458719 · Direito Processual Penal · 2008
O juiz de direito substituto da 1.ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro recebeu denúncia em face de Tertuliano, na qual constava que, no dia 10 de fevereiro de 2007, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de f…
Resolver questão →Questão #1458328 · Direito Processual Penal · 2008
Analise o seguinte caso: Tulius, reincidente em crime doloso, partícipe de crime de seqüestro ou cárcere privado, interrogado no inquérito pela autoridade policial, além de assumir seu envolvimento no ilícito, indicou o local ond…
Resolver questão →Questão #1454139 · Direito Civil · 2008
Acerca de prescrição, decadência, obrigações e contratos em espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451432 · Direito Eleitoral · 2008
Nas eleições municipais de 2008, se o eleitor domiciliado em um município não tiver comparecido para votar, nem justificado a ausência ou pago a multa respectiva no prazo legal, estará sujeito à restrição do direito de
Resolver questão →Questão #1450267 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre recursos e ações impugnativas, julgue os itens a seguir. Em caso de apelação interposta pelo defensor público, em processo afeto à competência do júri, com fundamento em injustiça no tocante à aplicação da pena, é vedado ao…
Resolver questão →Questão #1447566 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com o CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440500 · Direito Processual Penal · 2009
Sentença absolutória imprópria é aquela em que o réu é
Resolver questão →Questão #1438864 · Direito Civil · 2009
Considerando as pessoas das associações, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1425393 · Contabilidade Pública · 2009
De acordo com o art. 47 da Lei no 4.320/64, imedia- tamente após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos limites nela fixados, o Poder Executivo aprovará um quadro de cotas trimestrais da despesa que cada unidade orçamen…
Resolver questão →Questão #1424372 · Engenharia Civil · 2009
Sobre áreas de vivência na indústria da construção civil é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1423142 · Direito Processual Penal · 2009