Questão #15054642005

Direito Processual Penal - atos judiciais: decisões interlocutórias, sentença e coisa julgada

Exercido validamente o direito de representação, o ofendido, pessoalmente ou por seu representante legal:

A poderá retratar-se a qualquer tempo, antes de proferida a sentença; B somente poderá retratar-se com a anuência do representado; C não poderá retratar-se quando já houver decorrido o prazo decadencial. D não poderá retratar-se depois de oferecida a denúncia;

Direito Processual Penal - atos judiciais: decisões interlocutórias, sentença e coisa julgada

Uma questão respondida. E as próximas?