Questão #14967562006

Direito Penal — atos judiciais: decisões interlocutórias, sentença e coisa julgada

Quanto à violação de domicílio é INCORRETO afirmar que:

A dá-se de forma qualificada quando cometida durante a noite, ou em lugar ermo; B é crime comissivo e omissivo, conforme o caso; C não admite tentativa; D a expressão casa compreende compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.

Direito Penal — atos judiciais: decisões interlocutórias, sentença e coisa julgada

Uma questão respondida. E as próximas?