Questão #54063 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54061 · Direito Geral
Lei estadual autoriza menor de 18 anos a usar e conduzir veículo automotor. Esta lei
Resolver questão →Questão #54054 · Direito Geral
A Federação Brasileira é composta:
Resolver questão →Questão #54053 · Direito Geral
O Pantanal Matogrossense é patrimônio
Resolver questão →Questão #54051 · Direito Geral
" Há regras que, por sua matéria, são constitucionais ainda que não estejam contidas numa Constituição escrita; há, também normas que, mesmo contidas numa Constituição escrita, rigorosamente falando, não têm conteúdo constitucion…
Resolver questão →Questão #54048 · Direito Geral
O controle externo do Município será exercido
Resolver questão →Questão #54040 · Direito Geral
É correto afirmar, observando os direitos e garantias fundamentais, que a Constituição Federal determina, dentre outros, os direitos abaixo elencados, exceto:
Resolver questão →Questão #54039 · Direito Geral
A organização político - administrativa da República Federativa do Brasil compreende, conforme a CF/1988:
Resolver questão →Questão #54038 · Direito Geral
Empregados de uma sociedade de economia mista podem ser demitidos como qualquer empregado de empresa privada?
Resolver questão →Questão #54034 · Direito Geral
Em decorrência da aplicabilidade das normas constitucionais é válido afirmar:
Resolver questão →Questão #54025 · Direito Geral
Em conformidade com a Constituição Federal:I. Somente por lei complementar poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei, neste último caso,…
Resolver questão →Questão #54024 · Direito Geral
Avalie as proposiçôes a seguir, assinalando ao final a alternativa que indica quantas estão corretas.I - São direitos sociais, constitucionalmente garantidos, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a pr…
Resolver questão →Questão #54023 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #54021 · Direito Geral
Na vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, serão sucessivamente chamados aos exercícios da Presidência:
Resolver questão →Questão #54015 · Direito Geral
Por força da greve dos caminhoneiros, pode a União determinar que eles tenham benefícios tarifários, isto é, os pedágios para os caminhoneiros seriam diminuídos em todas as estradas brasileiras dadas em concessão, inclusive as es…
Resolver questão →Questão #54008 · Direito Geral
O ingresso na carreira da magistratura implica a obtenção de determinadas garantias e a necessidade de serem observadas certas vedaçôes, todas especificadas na Constituição da República.
Resolver questão →Questão #54007 · Direito Geral
Considere as afirmativas.I. Constituição compromissória é a formada por uma ideologia única.II. Constituição negativa é sinônimo de Constituição dogmática.III. Na visão kelseniana, a Constituição em seu sentido jurídico-positivo …
Resolver questão →Questão #54002 · Direito Geral
Sobre as atribuiçôes constitucionais dos Municípios na promoção da educação, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #54001 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #53999 · Direito Geral