Questão #54137

Direito Geral - Direito Constitucional

No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, encontra-se a denominada interpretação conforme a constituição que:

A também terá cabimento quando a norma infraconstitucional contrariar texto expresso da lei, que não permita qualquer interpretação em conformidade com a constituição, pois o Poder Judiciário pode concorrer com o Legislativo e o Executivo, atuando como legislador positivo. B somente será possível quando a norma infraconstitucional apresentar vários significados, compatíveis com as normas constitucionais e outra não, e, portanto, só é legítima quando existe um espaço de decisão, aberto a várias propostas interpretativas. C não pode ser utilizada quando a norma impugnada admite, dentre as várias interpretaçôes possíveis, uma que a compatibilize com a Carta Magna, e ainda quando o sentido da norma é unívoco. D deve ser feita com redução do texto, sendo vedada aquela feita sem redução do texto, excluindo da norma impugnada uma interpretação que lhe acarretaria a inconstitucionalidade.

Direito Geral - Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?