Questão #55390 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55389 · Direito Geral
Em matéria de Poder Constituinte, é correto afirmar que o:
Resolver questão →Questão #55387 · Direito Geral
A origem da ideia de Poder Constituinte e a consequente distinção entre poder constituinte e poderes constituídos é atribuída a
Resolver questão →Questão #55375 · Direito Geral
Competência para processar e/ou julgar:1 - as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional;2 - os mandados de segurança e os "habeas data" contra ato de Ministro de Estado;3 - …
Resolver questão →Questão #55372 · Direito Geral
Não se admite "habeas-corpus" em relação a puniçôes:
Resolver questão →Questão #55362 · Direito Geral
A Constituição brasileira de 1824 previa, em seus artigos 174 e 178:“Art. 174. Se passados quatro anos, depois de jurada a Constituição do Brasil, se conhecer, que algum dos seus artigos merece reforma, se fará a proposição por e…
Resolver questão →Questão #55361 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #55348 · Direito Geral
A produção de Lei Orgânica no âmbito municipal espelha o exercício da:
Resolver questão →Questão #55346 · Direito Geral
A prestação de serviço público incumbe ao Poder Político com observância da lei:
Resolver questão →Questão #55345 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #55333 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55332 · Direito Geral
Em se tratando de Lei, o nosso sistema de controle da constitucionalidade é:
Resolver questão →Questão #55317 · Direito Geral
O congressista, no exercício do cargo de ministro, de Estado,
Resolver questão →Questão #55316 · Direito Geral
Constituem atos normativos primários:
Resolver questão →Questão #55299 · Direito Geral
O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #55280 · Direito Geral
Considerando-se a organização dos Estados Federados traçada na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #55278 · Direito Geral
O DIREITO DE PROPRIEDADE:
Resolver questão →Questão #55277 · Direito Geral
A reforma da Constituição é:
Resolver questão →Questão #55273 · Direito Geral
Indicar a alternativa correta, dentre as anotadas abaixo:
Resolver questão →Questão #55260 · Direito Geral