Questão #55389

Direito Geral — Direito Constitucional

Em matéria de Poder Constituinte, é correto afirmar que o:

A derivado decorrente consiste na possibilidade da União de se auto-organizar por meio da Constituição Federal, observando preponderantemente as regras constitucionais limitativas, estando presente nas constituiçôes rígidas e flexíveis. B derivado reformador consiste na possibilidade de alterar o texto constitucional, respeitando-se a regulamentação especial prevista na própria Constituição Federal, e só está presente nas constituiçôes rígidas. C originário tem como características, dentre outras, ser inicial, por ser a base da ordem jurídica e condicionado, porque seu exercício deve seguir as regras previamente estabelecidas no texto da Constituição, que deverá ser flexível. D derivado tem como características, dentre outras, ser secundário porque retira sua força do poder originário e autônomo uma vez que não precisa respeitar os limites postos pelo direito positivo antecessor, estando presente nas constituiçôes flexíveis.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?