Questão #55754 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55750 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #55738 · Direito Geral
A Constituição Federal, com relação ao poder de tributar, consagra os princípios enumerados abaixo, EXCETO
Resolver questão →Questão #55737 · Direito Geral
Sobre as medidas provisórias é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #55736 · Direito Geral
Como decorrência do princípio da independência e harmonia dos Poderes:I) o Poder Executivo não participa do processo legislativo;II) ao Poder Judiciário é vedada a prática de atos administrativos;III) cada um dos Poderes pode org…
Resolver questão →Questão #55735 · Direito Geral
Dentre os legitimados a propor, perante o Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade, inclui-se:
Resolver questão →Questão #55722 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55719 · Direito Geral
O art. 37,§1º da Constituição estabelece que as obras e serviços públicos serão atribuídos aos órgãos e entidades e não aos agentes públicos que determinaram a sua realização. Assinale a alternativa que indica o princípio aplicáv…
Resolver questão →Questão #55695 · Direito Geral
Mônica, filha de pai argentino e mãe brasileira, nasceu quando seus pais viajavam pela Austrália. Sua mãe deseja que a filha seja brasileira nata, ainda quando criança: para isto é necessário que:
Resolver questão →Questão #55684 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #55662 · Direito Geral
Dentre os direitos sociais, estabelece a Constituição da República que:
Resolver questão →Questão #55657 · Direito Geral
Segundo literal disposição constitucional, inserem-se no processo legislativo:
Resolver questão →Questão #55650 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo previsto na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #55648 · Direito Geral
Projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça estadual recebeu emenda parlamentar para atribuir remuneração aos Juízes de Paz, matéria não contemplada no projeto original. A emenda
Resolver questão →Questão #55631 · Direito Geral
Sobre Teoria Geral do Estado e da Constituição; Poderes do Estado; Supremacia da Constituição e tipos de Constituição, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #55603 · Direito Geral
Entre as garantias constitucionais do cidadão, está:
Resolver questão →Questão #55594 · Direito Geral
A lei anterior à Constituição e com ela incompatível é entendida como:
Resolver questão →Questão #55586 · Direito Geral
Tratando-se de Sistema Único de Saúde, compete, além de outras atribuiçôes, nos termos da lei:I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, eq…
Resolver questão →Questão #55585 · Direito Geral
Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:I. A prorrogação do prazo de validade do concurso público é ato discricionário da Administração Pública.II. A Constituição não exi…
Resolver questão →Questão #55563 · Direito Geral