Questão #55695

Direito Geral — Direito Constitucional

Mônica, filha de pai argentino e mãe brasileira, nasceu quando seus pais viajavam pela Austrália. Sua mãe deseja que a filha seja brasileira nata, ainda quando criança: para isto é necessário que:

A a criança seja registrada em repartição brasileira e resida imediatamente no Brasilq B a criança seja registrada em repartição brasileira C a criança seja registrada em repartição brasileira e resida no Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, opte definitivamente pela nacionalidade brasileira. D tal criança nunca poderá ser brasileira nata, pois o Brasil adota o critério do "jus solis"

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?