Questão #55915 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55893 · Direito Geral
Ao Superior Tribunal de Justiça compete julgar
Resolver questão →Questão #55892 · Direito Geral
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #55878 · Direito Geral
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que:
Resolver questão →Questão #55877 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #55876 · Direito Geral
Sobre os direitos sociais dos trabalhadores, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #55875 · Direito Geral
A Constituição assegura ao estrangeiro o direito de:
Resolver questão →Questão #55863 · Direito Geral
A Constituição Federal assegura expressamente, em seu artigo 5º:I. o direito de herança;II. a impenhorabilidade do bem de família;III. ao preso, o direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório …
Resolver questão →Questão #55862 · Direito Geral
A garantia fidejussória de um crédito se dará por
Resolver questão →Questão #55846 · Direito Geral
A intervenção é instituto próprio da forma de estado federal. Verificando o tratamento a ela dado pelas constituiçôes brasileiras, é correto afirmar:I. Somente na segunda década deste século, e como resultado de reiterados debate…
Resolver questão →Questão #55845 · Direito Geral
Diz-se que a CPI do Judiciário, ainda que sob o fundamento do interesse público, não poderá colocar juízes em disponibilidade, porque
Resolver questão →Questão #55844 · Direito Geral
No Estado, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça é composto:
Resolver questão →Questão #55827 · Direito Geral
Para que possa ser declarada a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo do Poder Público é necessário que o tribunal possua:
Resolver questão →Questão #55810 · Direito Geral
Com base no art. 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, analise as seguintes proposiçôes, assinalando abaixo a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:I - a casa é asilo inviolável do i…
Resolver questão →Questão #55805 · Direito Geral
Constituem, segundo a Constituição Federal, matérias vedadas à delegação:I- as reservadas à lei complementar;II- as reservadas à lei ordinária;III- nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e eleitorais;IV- planos…
Resolver questão →Questão #55792 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #55779 · Direito Geral
O art. 60, § 4º, incisos I, II, III e IV, da Constituição da República dispôe que não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir “a forma federativa de Estado”, “o voto direto, secreto, unive…
Resolver questão →Questão #55776 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #55773 · Direito Geral
Na defesa do Estado e das Instituiçôes Democráticas, são constitucionalmente admissíveis as restriçôes de direitos individuais adiante indicadas, comuns ao estado de defesa e ao estado de sítio:
Resolver questão →Questão #55764 · Direito Geral