Questão #57068 · Direito Geral
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Questão #57067 · Direito Geral
Diretor de sociedade de economia mista da qual o Município participa pratica ato lesivo ao patrimônio da empresa. A anulação do ato pode ser pleiteada
Resolver questão →Questão #57000 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta As causas entre a União Federal e o Distrito Federal são processadas e julgadas originariamente:
Resolver questão →Questão #56997 · Direito Geral
Indique a alternativa em que a União, os Estados e o Distrito Federal possuem competência legislativa concorrente sobre todas as matérias agrupadas:
Resolver questão →Questão #56995 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56980 · Direito Geral
Em tema de organização do Estado, dentre outras exigências constitucionais, é correto que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por:
Resolver questão →Questão #56959 · Direito Geral
Apenas uma alternativa está correta. Assinale-a.Leis que fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas são de iniciativa privada:
Resolver questão →Questão #56949 · Direito Geral
O Juiz Federal que compôe o Conselho Nacional de Justiça é indicado pelo:
Resolver questão →Questão #56948 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #56946 · Direito Geral
A extradição de estrangeiro será concedida em razão de crime
Resolver questão →Questão #56945 · Direito Geral
De conformidade com a legislação do nosso Estado não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56932 · Direito Geral
Será inconstitucional a medida provisória que:
Resolver questão →Questão #56924 · Direito Geral
Marque a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #56922 · Direito Geral
Deputados federais paulistas, para obterem o cumprimento do artigo 45, § 1º, da Constituição Federal (fixação do número de deputados por Estado),
Resolver questão →Questão #56921 · Direito Geral
Assinale, dentre as alternativas seguintes, aquela que não diz respeito ao estado de sítio.
Resolver questão →Questão #56908 · Direito Geral
Em relação ao crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #56907 · Direito Geral
São princípios processuais penais estabelecidos no artigo 5º da Constituição Federal, exceto:
Resolver questão →Questão #56903 · Direito Geral
A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:
Resolver questão →Questão #56886 · Direito Geral
De acordo com a fórmula federal adotada pela Constituição em vigor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56884 · Direito Geral