Questão #56883 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56868 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #56867 · Direito Geral
Ao enumerar os direitos sociais, a Constituição inclui, entre eles, o seguinte direito:
Resolver questão →Questão #56856 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o habeas data contra atos:
Resolver questão →Questão #56835 · Direito Geral
A representação de cada um dos Estados e do Distrito Federal, no Senado Federal, será renovada de
Resolver questão →Questão #56833 · Direito Geral
A concessão de indulto é atribuição:
Resolver questão →Questão #56815 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmativas sobre as funçôes essenciais da Justiça.I. O Ministério Público é o órgão encarregado de promover, privativamente, a ação penal pública e de ajuizar, exclusivamente, a ação civil pública.II. Nos mo…
Resolver questão →Questão #56814 · Direito Geral
Ministro de Estado não expede, no prazo de trinta dias fixado pela lei competente, certidão requerida por entidade para esclarecimento de situação de interesse próprio e para defesa dos direitos. Ante a omissão da autoridade, cab…
Resolver questão →Questão #56792 · Direito Geral
No Brasil, a Constituição estabelece como princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito:
Resolver questão →Questão #56791 · Direito Geral
Sobre as espécies normativas previstas na Constituição se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #56790 · Direito Geral
É correto afirmar que a soberania
Resolver questão →Questão #56789 · Direito Geral
De acordo com o texto constitucional em vigor, a propriedade:
Resolver questão →Questão #56788 · Direito Geral
Lei estadual autoriza menor de 18 anos a usar e conduzir veículo automotor. Esta lei
Resolver questão →Questão #56774 · Direito Geral
Constitui o quinto constitucional:
Resolver questão →Questão #56773 · Direito Geral
7) Analise as proposiçôes abaixo:I. Normas constitucionais de eficácia limitada são aquelas destituídas de qualquer eficácia jurídica e social enquanto não sobrevier legislação integrativa infraconstitucional que lhes dê aplicabi…
Resolver questão →Questão #56772 · Direito Geral
Declarada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, a lei ou a norma deverá ter sua execução suspensa por ato:
Resolver questão →Questão #56771 · Direito Geral
O Conselho Superior da Magistratura é composto
Resolver questão →Questão #56767 · Direito Geral
Quanto à idade mínima prevista na CF, para exercício de certos cargos públicos e mandatos, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #56756 · Direito Geral
Na hipótese de intervenção do Estado em um Município para prover a execução de lei, o decreto de intervenção:
Resolver questão →Questão #56755 · Direito Geral