Questão #57464 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57463 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #57441 · Direito Geral
Com relação aos Tribunais de Contas, analise as seguintes afirmativas:I - O Tribunal de Contas da União é órgão de auxilio ao Congresso Nacional na sua atuação fiscalizadora.II - As multas aplicadas pelo Tribunal de Contas da Uni…
Resolver questão →Questão #57424 · Direito Geral
Na questão é dada 4 afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale a alternativa que contém SOMENTE afirmaçôes corretas.Imunidades Parlamentares:I. A inviolabilidade irresponsabiliza o parlamentar apenas pelos pronu…
Resolver questão →Questão #57422 · Direito Geral
A ação popular visando a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural:
Resolver questão →Questão #57421 · Direito Geral
A ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #57408 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #57405 · Direito Geral
As Comissôes Parlamentares de Inquérito estão constitucionalmente autorizadas a
Resolver questão →Questão #57402 · Direito Geral
À luz da Constituição Federal, analise as proposiçôes seguintes:I- O Deputado Federal "X" foi preso em flagrante e acusado de tráfico ilegal de grande quantidade de entorpecentes.II- No julgamento, negou-se a relatar sobre inform…
Resolver questão →Questão #57401 · Direito Geral
A alienação:a) aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obra pública, que se tornar inaproveitável isoladamente, por preço nunca inferior ao da avaliação e desde que não ultrapasse o limite fix…
Resolver questão →Questão #57391 · Direito Geral
Relativamente à situação de servidor público da administração direta no exercício do mandato eletivo, estabelece a Constituição da República que:
Resolver questão →Questão #57390 · Direito Geral
Sobre o processo legislativo é correto afirmar que decorrido o prazo de _______________, o silêncio do Presidente da República importará a sanção do projeto de lei.Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima:
Resolver questão →Questão #57389 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #57374 · Direito Geral
Em relação à execução contra a fazenda pública, considerando o regime de precatórios, pode-se afirmar que:I - o Presidente do Tribunal competente que, por ato comissivo ou omissivo, retardar ou tentar frustrar a liquidação regula…
Resolver questão →Questão #57370 · Direito Geral
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, somente podendo ser candidatos a cargos eletivos:
Resolver questão →Questão #57369 · Direito Geral
Assinale a opção que, pelos dados que apresenta, não revela conter hipótese de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #57347 · Direito Geral
Em relação às emendas constitucionais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #57346 · Direito Geral
Quanto ao seu conteúdo, as constituiçôes podem ser:
Resolver questão →Questão #57344 · Direito Geral
Em se tratando da política de desenvolvimento urbano, que deve ser executada pelo poder público municipal, é INCORRETO que
Resolver questão →Questão #57343 · Direito Geral