Questão #57332 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57324 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #57316 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.A Constituição Federal garante o direito a privacidade e os meios de comunicação, nela incluídas as conversas telefônicas, com exceção das possibilidades previstas na Lei n. 9296/96, desde que, prev…
Resolver questão →Questão #57314 · Direito Geral
Conforme a Constituição Federal, o salário-mínimo deverá ser fixado pelo:
Resolver questão →Questão #57313 · Direito Geral
O número de conselheiros que integram o Tribunal de Contas de Estado-membro é de:
Resolver questão →Questão #57299 · Direito Geral
É da competência originária do Supremo Tribunal Federal
Resolver questão →Questão #57298 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade,…
Resolver questão →Questão #57297 · Direito Geral
Suponha que, num Estado da Federação, tenha sido editada uma lei, estabelecendo que os supermercados são responsáveis civilmente - ou seja, devem indenizar os prejudicados - pelos furtos e roubos de veículos estacionados em vagas…
Resolver questão →Questão #57281 · Direito Geral
As autoridades policiais devem observar as leis do país, de acordo com o due process of law. Em consequência desse princípio:
Resolver questão →Questão #57273 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #57271 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #57270 · Direito Geral
Considerando-se o artigo 93 da Constituição Federal, "verbis":"Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes principios:"assinale a alternativa corr…
Resolver questão →Questão #57257 · Direito Geral
O Procurador-Geral da República, nos crimes comuns, e o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, nos crimes de responsabilidade, serão processados e julgados, respectivamente:
Resolver questão →Questão #57254 · Direito Geral
A ocorrência concreta dos fatos normativos, sociais e valorativos , que dão condição à produção do efeito jurídico visado na Constituição Federal, relaciona-se com
Resolver questão →Questão #57237 · Direito Geral
A Constituição Federal é expressa, quando dispôe que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e elenca os seus fundamentos. Isto posto, assinale a alternativa que não corresponde a um destes …
Resolver questão →Questão #57236 · Direito Geral
A lei de diretrizes orçamentárias compreende as metas de prioridades da administração pública e:
Resolver questão →Questão #57235 · Direito Geral
O processo legislativo, conforme a ordem constitucional atual, compreende as seguintes espécies normativas:
Resolver questão →Questão #57234 · Direito Geral
Quando o Senado brasileiro julga os crimes de responsabilidade do Presidente da República, exerce:
Resolver questão →Questão #57225 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal não compete aos Municípios:
Resolver questão →Questão #57224 · Direito Geral