Questão #57624 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57614 · Direito Geral
Aos servidores da administração pública direta do Estado, a lei assegurará isonomia de vencimentos:
Resolver questão →Questão #57613 · Direito Geral
A cláusula do devido processo legal
Resolver questão →Questão #57578 · Direito Geral
Considerando o que dispôe a Constituição Federal de 1988, analise as seguintes assertivas e, ao final, marque a alternativa correta:I. Aos trabalhadores é assegurado o descanso semanal remunerado, o qual deverá ocorrer sempre aos…
Resolver questão →Questão #57573 · Direito Geral
Com respeito à desapropriação:I) compete apenas à União a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária;II) compete apenas à União legislar sobre desapropriação;III) compete aos municípios a desapropriação par…
Resolver questão →Questão #57565 · Direito Geral
É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa à seguinte área do direito:
Resolver questão →Questão #57564 · Direito Geral
No âmbito da legislação concorrente da União, Estados e Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #57553 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal compete ao:
Resolver questão →Questão #57552 · Direito Geral
O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do(a) _________, ausentar-se do País por período superior a __________, sob pena de perda do cargo.Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmati…
Resolver questão →Questão #57539 · Direito Geral
assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #57522 · Direito Geral
Os recursos provenientes para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do regime geral de previdência social não pode ter como fonte as contribuiçôes sobre:
Resolver questão →Questão #57521 · Direito Geral
No Sistema Constitucional Brasileiro:
Resolver questão →Questão #57520 · Direito Geral
Assinale a decisão que a Comissão Parlamentar de Inquérito não está legitimada para proferir
Resolver questão →Questão #57508 · Direito Geral
A respeito do Poder Legislativo pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #57495 · Direito Geral
O ingresso na atividade notarial, bem como seus serviços, serão exercidos e dependem de, respectivamente:
Resolver questão →Questão #57494 · Direito Geral
A sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será regulada
Resolver questão →Questão #57493 · Direito Geral
É publicada no Diário Oficial lei federal dispondo sobre a proteção ambiental. Quanto à vigência, validade e eficácia social desta lei, pode-se afirmar que sua
Resolver questão →Questão #57483 · Direito Geral
Em se tratando de Habeas Corpus:
Resolver questão →Questão #57481 · Direito Geral
Poderá um estrangeiro, naturalizado brasileiro, candidatar-se ao Senado Federal?
Resolver questão →Questão #57466 · Direito Geral