Questão #57347

Direito Geral — Direito Constitucional

Em relação às emendas constitucionais, é correto afirmar que:

A a proposta de emenda constitucional, após ter sido discutida e aprovada no Congresso Nacional, será enviada ao Presidente da República para sanção ou veto. B não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado. C na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio, a Constituição Federal deverá ser emendada. D a Constituição poderá ser emendada mediante proposta do Supremo Tribunal Federal.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?