Questão #58280 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58278 · Direito Geral
Alguns dos princípios gerais da atividade econômica, nos termos da Constituição Federal, são:
Resolver questão →Questão #58275 · Direito Geral
A QUEIXA-CRIME É UMA EXPRESSÃO UTILIZADA PARA SIGNIFICAR;
Resolver questão →Questão #58260 · Direito Geral
As Medidas Provisórias:
Resolver questão →Questão #58256 · Direito Geral
A respeito do processo legislativo disciplinado na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58243 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta, partindo do seguinte: "A União poderá intervir nos Estados",
Resolver questão →Questão #58240 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre a competência originária nos casos de crimes contra a administração pública:
Resolver questão →Questão #58226 · Direito Geral
O Pantanal Mato-Grossense é patrimônio
Resolver questão →Questão #58211 · Direito Geral
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA. PARA J. J. GOMES CANOTILHO, A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL POSSUI COMO PRINCÍPIO, ENTRE OUTROS:
Resolver questão →Questão #58196 · Direito Geral
No atinente à organização política do Brasil, à repartição de competências e à intervenção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58194 · Direito Geral
O objeto principal da ação direta de inconstitucionalidade genérica no direito brasileiro é a declaração da inconstitucionalidade de:
Resolver questão →Questão #58193 · Direito Geral
Vetado parcialmente projeto de lei, a parte que mereceu sanção é promulgada e publicada pelo Presidente da República. Apreciado o veto pelo Congresso Nacional, este o rejeita. Neste caso, a parte que foi vetada, e agora é promulg…
Resolver questão →Questão #58188 · Direito Geral
O Ministério Público goza de inúmeras garantias e prerrogativas em razão de suas altas funçôes de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Uma dessas garantias é aquela…
Resolver questão →Questão #58185 · Direito Geral
OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEVEM VIR A INTEGRAR O PODER JUDICIÁRIO, SEGUNDO IMPERATIVO CONSTITUCIONAL:I - compondo o chamado "quinto constitucional" em todos os Tribunais Superiores, os Tribunais Federais e Estaduais, media…
Resolver questão →Questão #58183 · Direito Geral
Nos casos de interceptação telefônica, a Constituição Federal, no inciso XII, do artigo 5o, abriu uma exceção, qual seja, a possibilidade de violação das comunicaçôes telefônicas, desde que presente o seguinte requisito:
Resolver questão →Questão #58177 · Direito Geral
Conforme disposição da Constituição Federal (CF), a Lei Orçamentária Anual (LOA) é constituída por três orçamentos: fiscal, seguridade social e investimento das empresas. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58176 · Direito Geral
Do direito brasileiro decorre a existência de duas classes de nacionalidade:
Resolver questão →Questão #58174 · Direito Geral
Pode ser extraditado:
Resolver questão →Questão #58171 · Direito Geral
O Tribunal de Contas é órgão:
Resolver questão →Questão #58165 · Direito Geral