Questão #58413 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58411 · Direito Geral
A ação direta de inconstitucionalidade, tratando-se de um processo objetivo, caracteriza-se pela inexistência de partes, lide e contraditório. Há, entretanto, órgãos legitimados no pólo passivo (autoridades ou órgãos responsáveis…
Resolver questão →Questão #58404 · Direito Geral
Só uma das alternativas não caracteriza a Federação:
Resolver questão →Questão #58391 · Direito Geral
Em relação aos direitos e garantias constitucionais, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as afirmaçôes a seguir.I. O princípio do devido processo legal, de acordo com o texto constitucional, refere-se ap…
Resolver questão →Questão #58390 · Direito Geral
As leis complementares se distiguem das leis ordinárias por:
Resolver questão →Questão #58379 · Direito Geral
Determinado parlamentar apresenta projeto de emenda constitucional, aduzindo ser necessário abolir o habeas corpus tendo em vista o esgarçamento social provocado pela violência urbana. Como técnico legislativo, ocorre a solicitaç…
Resolver questão →Questão #58378 · Direito Geral
Sobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58377 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58365 · Direito Geral
A respeito de Processo Legislativo, observe:I. Em regra, não será admitido aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da República.II. É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria res…
Resolver questão →Questão #58364 · Direito Geral
Dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição de 1988 inclue(m)-se:I. A casa como asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desas…
Resolver questão →Questão #58363 · Direito Geral
Apresenta característica típica de Constituição rígida aquela que
Resolver questão →Questão #58349 · Direito Geral
A respeito da competência dos tribunais, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #58323 · Direito Geral
Nos termos da Constituição da República, se for verificada ilegalidade na prática de ato submetido à análise do Tribunal de Contas da União:
Resolver questão →Questão #58322 · Direito Geral
ASSINALE O PRINCÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE NÃO CONSTA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA;
Resolver questão →Questão #58321 · Direito Geral
Pedro, mediante estelionato praticado em Belo Horizonte, obeve de Paulo uma vantagem ilícita. Essa vantagem, em forma de dinheiro, chegou ás suas mãos na cidade de Governador Valadares.O JUÍZO COMPETENTE PARA O CONHECIMENTO E JUL…
Resolver questão →Questão #58309 · Direito Geral
Considerando-se o que estabelece a Constituição Federativa de 1988, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #58300 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes sobre imunidade parlamentar atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - somente após a posse para o exercício de seus respectivos mand…
Resolver questão →Questão #58290 · Direito Geral
O conceito de normas materialmente constitucionais:
Resolver questão →Questão #58285 · Direito Geral
O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de ___________________ a ___________________ e de ________________ a _________________________.Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima:
Resolver questão →Questão #58284 · Direito Geral