Questão #58154 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58151 · Direito Geral
Assinale, nas alternativas a seguir, prerrogativa que o regime jurídico dos contratos administrativos, instituído pela legislação própria, não confere à Administração Pública:
Resolver questão →Questão #58140 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #58135 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.Falecendo o Presidente da República:
Resolver questão →Questão #58134 · Direito Geral
As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais:
Resolver questão →Questão #58122 · Direito Geral
A atividade econômica do Estado, no Brasil, está sujeita a vários princípios gerais, dentre eles, o da
Resolver questão →Questão #58119 · Direito Geral
A discriminação racial de um único cidadão naturalizado pode ser objeto da instauração de inquérito civil público, instrumento concorrente de que dispôe o Ministério Público, como procedimento administrativo indispensável para de…
Resolver questão →Questão #58117 · Direito Geral
A respeito do imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #58116 · Direito Geral
O Supremo Tribunal Federal tem declarado a inconstitucionalidade parcial de uma lei, sem redução do texto, utilizando o método de interpretação
Resolver questão →Questão #58104 · Direito Geral
Usucapião pró-moradia exige, dentre outros requisitos, uma área de até:
Resolver questão →Questão #58091 · Direito Geral
Na questão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58075 · Direito Geral
As pessoas jurídicas de direito público:
Resolver questão →Questão #58055 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo. I. O Magistrado só poderá exercer uma função no Magistério se estiver em disponibilidade. II. Desde seu ingresso na carreira, o Magistrado só poderá perder seu cargo por sentença judicial transitada …
Resolver questão →Questão #58047 · Direito Geral
INCUMBE AO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #58046 · Direito Geral
Sobre as garantias processuais estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, examine as afirmaçôes abaixo:I - O devido processo legal configura ampla proteção ao indivíduo, atuando tanto no âmbito material de proteção ao direi…
Resolver questão →Questão #58031 · Direito Geral
Relativamente ao procedimento para edição, revisão ou cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, prevê a lei de regência da matéria que:
Resolver questão →Questão #58029 · Direito Geral
Compete privativamente ao Senado Federal:
Resolver questão →Questão #58007 · Direito Geral
Dentre as atribuiçôes do Congresso Nacional, é também de sua competência exclusiva:
Resolver questão →Questão #58005 · Direito Geral
Numa das opçôes seguintes, insere-se condição inexigível para que a Administração Pública possa alienar bem imóvel. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #57992 · Direito Geral