Questão #58278

Direito Geral — Direito Constitucional

Alguns dos princípios gerais da atividade econômica, nos termos da Constituição Federal, são:

A propriedade privada, função social da propriedade, defesa do meio ambiente e caráter democrático e descentralizado da administração B soberania nacional, livre concorrência, redução das desigualdades regionais e sociais C tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras com sede e administração no País e política de desenvolvimento urbano D defesa do consumidor e prestação de serviços públicos através de licitação

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?