Questão #59076

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a alternativa em que se escreve afirmação errônea no tocante à reversão de membro do Ministério Público à carreira.

A Pode ser concedida desde que o interessado não se encontre aposentado há mais de um ano. B Só pode ser concedida no caso de aposentadoria voluntária por tempo de serviço. C A aprovação do pedido correspondente é atribuição do Conselho Superior do Ministério Público. D Dar-se-á na entrância em que se aposentou o membro do Ministério Público, em vaga a ser provida pelo critério de merecimento.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?