Questão #59093

Direito Geral — Direito Constitucional

Com pertinência à Constituição da República Federativa do Brasil em vigor assinale a opção CORRETA:

A É permitida a reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não fruste outra anteriormente convocada para o mesmo local, independente de prévio aviso à autoridade;

B É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicaçôes telegráficas, de dados e das comunicaçôes telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal e instrução processual penal;

C São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;

D As associaçôes poderão ser dissolvidas compulsoriamente ou ter suas atividades suspensas quando detectada alguma irregularidade em seu funcionamento.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?