Questão #60146 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60145 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #60142 · Direito Geral
É característica da norma de eficácia contida
Resolver questão →Questão #60131 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal vigente, são considerados bens da União:
Resolver questão →Questão #60130 · Direito Geral
A legitimidade ativa para a propositura da Ação Popular é de:
Resolver questão →Questão #60129 · Direito Geral
O papel constitucional do juiz, como expressão de equilíbrio do Regime Político Democrático, só NÃO lhe permite
Resolver questão →Questão #60111 · Direito Geral
Quanto à ordem social, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #60092 · Direito Geral
A Constituição Federal estipula que são funçôes essenciais à Justiça o Ministério Público, a advocacia pública e privada e a Defensoria Pública. A respeito desse tópico, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #60091 · Direito Geral
Pode decretar intervenção federal nos Estados:
Resolver questão →Questão #60090 · Direito Geral
São onze (11) os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Se todos eles se derem por impedidos para julgamento em caso submetido à Corte, como proceder à substituição temporária dos impedidos:
Resolver questão →Questão #60088 · Direito Geral
Quanto ao processo legislativo federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60087 · Direito Geral
Tal como previsto pela Constituição Federal, o imposto de transmissão causa mortis de quaisquer bens ou direitos
Resolver questão →Questão #60075 · Direito Geral
O município rege-se por lei orgânica cujas características são (marque a opção incorreta):
Resolver questão →Questão #60068 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #60057 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes que seguem e assinale a alternativa correta:I - A superioridade formal do texto constitucional identifica a Constituição como fonte primária de produção normativa, ditando competências e procedimentos para…
Resolver questão →Questão #60047 · Direito Geral
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
Resolver questão →Questão #60036 · Direito Geral
Segundo a Constituição, a prisão de qualquer pessoa no Brasil está condicionada:
Resolver questão →Questão #60035 · Direito Geral
A ação declaratória de constitucionalidade poderá ser proposta:
Resolver questão →Questão #60034 · Direito Geral
Tomás perdeu sua condição de brasileiro, porque sua naturalização foi cancelada, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. Nesse caso, Tomás
Resolver questão →Questão #60032 · Direito Geral