Questão #60288 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60287 · Direito Geral
Compete ao Tribunal de Justiça de Sergipe processar e julgar originariamente, nos crimes de responsabilidade,
Resolver questão →Questão #60286 · Direito Geral
Quanto à origem, as Constituiçôes podem ser:
Resolver questão →Questão #60278 · Direito Geral
A respeito dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #60262 · Direito Geral
Relativamente ao inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal ("É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes que a lei estabelecer.") é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #60254 · Direito Geral
É privativo de brasileiro nato o cargo de:
Resolver questão →Questão #60247 · Direito Geral
De acordo com a teoria geral do direito constitucional, o conceito de Constituição pode ser concebido em diferentes sentidos. Aponte a alternativa que corresponde aos autores clássicos que concebem a Constituição, respectivamente…
Resolver questão →Questão #60238 · Direito Geral
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #60237 · Direito Geral
Diz-se que a CPI do Judiciário, ainda que sob o fundamento do interesse público, não poderá colocar juízes em disponibilidade, porque
Resolver questão →Questão #60226 · Direito Geral
A natureza da atividade dos Tribunais de Contas é:
Resolver questão →Questão #60219 · Direito Geral
A origem contratual ou convencional do Estado é admitida, entre outros, por
Resolver questão →Questão #60208 · Direito Geral
Ísis, servidora pública estável, perdeu o cargo em regular processo administrativo. Todavia, o Poder Judiciário invalidou essa demissão. Nesse caso, ela deve ser:
Resolver questão →Questão #60207 · Direito Geral
A idade mínima exigida como condição de elegibilidade para o cargo de Senador é de
Resolver questão →Questão #60206 · Direito Geral
A alternativa que define corretamente, se relacionada ao mandado de segurança, é:
Resolver questão →Questão #60198 · Direito Geral
Indique a alternativa CORRETA:Constitui (em) objetivo(s) fundamental (is) da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #60182 · Direito Geral
O Ministro do Tribunal de Contas da União, segundo a Constituição Federal, está equiparado, quanto às prerrogativas, aos impedimentos, aos vencimentos e às vantagens, ao:
Resolver questão →Questão #60173 · Direito Geral
Analise as assertivas que seguem a propósito da ação direta de inconstitucionalidade.I. A pertinência temática entre o vício de inconstitucionalidade e a atividade exercida pelo autor legitimado à propositura da ação é, em qualqu…
Resolver questão →Questão #60171 · Direito Geral
Não será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que
Resolver questão →Questão #60162 · Direito Geral
Sobre o direito de acesso às informaçôes mantidas pela Administração Pública, reconhecido como direito fundamental inerente aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, ou afirmado como parâmetro objetivo de atuação da …
Resolver questão →Questão #60147 · Direito Geral