Questão #60111

Direito Geral — Direito Constitucional

Quanto à ordem social, assinale a alternativa INCORRETA:

A são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradiçôes; B a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida, na forma da lei, propiciando-lhe os bens materiais necessários para uma vida digna; C o ensino será ministrado com base, dentre outros, nos princípios da igualdade de condiçôes para o acesso e permanência na escola; da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e do pluralismo de ideias e de concepçôes pedagógicas, e coexistência de instituiçôes públicas e privadas de ensino; D todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras geraçôes e, para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público, dentre outras atribuiçôes, exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?