Questão #60026 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60022 · Direito Geral
Por força da greve dos caminhoneiros, pode a União determinar que eles tenham benefícios tarifários, isto é, os pedágios para os caminhoneiros seriam diminuídos em todas as estradas brasileiras dadas em concessão, inclusive as es…
Resolver questão →Questão #60016 · Direito Geral
O compromisso de ajustamento é lavrado em autos de inquérito civil quando tomado
Resolver questão →Questão #60015 · Direito Geral
Com referência à decisão de inconstitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #59981 · Direito Geral
SEGUNDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O PROCESSO LEGISLATIVO:
Resolver questão →Questão #59968 · Direito Geral
Considere que todas as leis abaixo enumeradas sejam distritais, resultantes de projetos de lei da iniciativa de deputado distrital. Assinale aquela que não apresenta vício de inconstitucionalidade formal.
Resolver questão →Questão #59967 · Direito Geral
Na hipótese de o Presidente da República não efetuar junto ao Congresso Nacional, dentro de 60 (sessenta) dias após a abertura da sessão legislativa anual, a apresentação de contas referentes ao exercício anterior, deve-se proced…
Resolver questão →Questão #59964 · Direito Geral
Sabendo-se que a Constituição Federal vigente veda a imposição de penas de caráter perpétuo, a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crime
Resolver questão →Questão #59963 · Direito Geral
Quando a nova Constituição revalida a legislação infraconstitucional revogada pela Constituição anterior, ocorre o fenômeno da
Resolver questão →Questão #59949 · Direito Geral
Dispôem o artigo 66, caput, e seu § 1º, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, a Lei Orgânica da Magistratura:“Art. 66 − Os magistrados terão direito a férias anuais, por sessenta dias, coletivas ou individuais.§ 1º −…
Resolver questão →Questão #59945 · Direito Geral
São considerados brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #59932 · Direito Geral
O Estado Democrático de Direito possui os seguintes fundamentos:
Resolver questão →Questão #59931 · Direito Geral
A alternativa que define corretamente mandado de injunção é:
Resolver questão →Questão #59921 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.A constituição brasileira de 1988 é dita "rígida" porque:
Resolver questão →Questão #59911 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #59910 · Direito Geral
O parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal de 1988 reza que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". São exemplos de poder exercido dir…
Resolver questão →Questão #59900 · Direito Geral
O princípio da justeza, como um dos princípios de interpretação constitucional, significa:
Resolver questão →Questão #59899 · Direito Geral
Não pode propor a ação direta de inconstitucionalidade de lei federal a seguinte autoridade:
Resolver questão →Questão #59877 · Direito Geral
É privativo de brasileiro nato, dentre outros, o cargo de:
Resolver questão →Questão #59876 · Direito Geral