Questão #61617 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61588 · Direito Geral
Assinale a opção correta relativa ao Poder Legislativo.
Resolver questão →Questão #61587 · Direito Geral
Ao enumerar os direitos sociais, a Constituição inclui, entre eles, o seguinte direito:
Resolver questão →Questão #61566 · Direito Geral
Acerca do princípio da moralidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61559 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #61543 · Direito Geral
Segundo o Artigo 229 da Constituição:
Resolver questão →Questão #61542 · Direito Geral
Sobre princípios gerais da atividade econômica, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #61541 · Direito Geral
"São aquelas através das quais o legislador constituinte traça esquemas gerais de estruturação e atribuiçôes de órgãos, entidades ou institutos, para que o legislador ordinário os estruture em definitivo, mediante lei". José Afon…
Resolver questão →Questão #61540 · Direito Geral
O DIREITO DE PROPRIEDADE:I - é garantido pela Constituição, mas a propriedade deve atender à sua função social;II - assegurado pela Constituição, não impede a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou interesse soci…
Resolver questão →Questão #61536 · Direito Geral
O Tribunal de Contas é órgão:
Resolver questão →Questão #61534 · Direito Geral
Aponte a alternativa INCORRETA:- O Estado não intervirá em seus Municípios, exceto quando:
Resolver questão →Questão #61532 · Direito Geral
Sobre o Ministério Público, como previsto na Constituição Federal e compreendido pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #61517 · Direito Geral
A intervenção federal nos Estados é decretada:
Resolver questão →Questão #61505 · Direito Geral
No que tange à repartição de competências legislativas, é incorreta a assertiva:
Resolver questão →Questão #61501 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #61475 · Direito Geral
Não pode propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), questionando a constitucionalidade de um ato normativo em face da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #61471 · Direito Geral
Relativamente ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61458 · Direito Geral
Dois dos instrumentos mais eficazes para o controle da Administração Pública são o mandado de segurança e a ação popular. A respeito destes dois institutos processuai s, assinale a afirmativa falsa:
Resolver questão →Questão #61447 · Direito Geral
De acordo com as diversas classificaçôes da Constituição, aquela que só pode ser modificada por processo legislativo mais solene quando comparado com o processo legislativo comum é considerada:
Resolver questão →Questão #61444 · Direito Geral