Questão #61772 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61761 · Direito Geral
Sobre o controle abstrato de constitucionalidade, exercido pelos Tribunais de Justiça, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #61749 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #61748 · Direito Geral
Dentre as opçôes abaixo, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #61741 · Direito Geral
Quanto aos Princípios Gerais da Atividade Econômica, analise:I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.II. Como agente normativo e regula…
Resolver questão →Questão #61738 · Direito Geral
Suponha que as seguintes alternativas correspondam a normas contidas em uma lei federal. Indique a que está de acordo com a Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #61732 · Direito Geral
É competência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #61717 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #61716 · Direito Geral
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL:
Resolver questão →Questão #61700 · Direito Geral
MARQUE A RESPOSTA CORRETA:I - O jornalista pode manter em sigilo sua fonte de informaçôes.II - Quem for condenado por um crime, cuja pena a legislação não prevê, cumprirá pena destinada a réu primário, ou seja, 2 (dois) anos.III …
Resolver questão →Questão #61699 · Direito Geral
Admitida a acusação contra o Presidente da República, será ele submetido a julgamento, nos crimes de responsabilidade, perante:
Resolver questão →Questão #61698 · Direito Geral
O pronunciamento do Conselho de Defesa Nacional sobre a decretação do estado de sítio é
Resolver questão →Questão #61686 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:I. a criação de cargo público nos quadros do Poder Executivo, realizada através de lei municipal cuja iniciativa legislativa foi deflagrada por Vereador, não incide…
Resolver questão →Questão #61685 · Direito Geral
A ação direta de constitucionalidade não poderá ser proposta:
Resolver questão →Questão #61664 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. A competência legislativa estadual concorrente compreende a competência não-cumulativa ou suplementar e a competência cumulativa. Na primeira hipótese, existente a…
Resolver questão →Questão #61653 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #61638 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #61628 · Direito Geral
Para propor ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal, este exige pertinência do tema da norma, tida como inconstitucional, com a finalidade do autor ou da autora da ação, quando este ou esta é:
Resolver questão →Questão #61627 · Direito Geral
O poder constituinte derivado exercido pelo Congresso Nacional para reformar a Constituição:
Resolver questão →Questão #61619 · Direito Geral