Questão #61433 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61431 · Direito Geral
Tendo em vista as disposiçôes constitucionais sobre o processo legislativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #61418 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes a seguir, sobre a composição do Conselho Nacional de Justiça:I. Seus membros são escolhidos entre brasileiros natos, com mais de 35 e menos de 66 anos, para exercerem mandato de 2 anos, admitida uma recond…
Resolver questão →Questão #61417 · Direito Geral
TODAS AS AFIRMATIVAS ABAIXO ESTÃO CORRETAS, EXCETO;
Resolver questão →Questão #61416 · Direito Geral
É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #61398 · Direito Geral
Os Estados poderão instituir regiôes metropolitanas, aglomeraçôes urbanas e microrregiôes, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funçôes públicas de in…
Resolver questão →Questão #61393 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta quanto aos direitos sociais.
Resolver questão →Questão #61384 · Direito Geral
Considerando o texto constitucional vigente, assinale a alternativa que NÃO se insere nas funçôes institucionais do MP:
Resolver questão →Questão #61380 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #61379 · Direito Geral
Os TRFs reservam, para advogados e membros do Ministério Público, uma parcela de suas vagas, representadas pela seguinte fração:
Resolver questão →Questão #61377 · Direito Geral
O Conselho Superior da Magistratura é composto
Resolver questão →Questão #61370 · Direito Geral
Em matéria de impostos cuja instituição compete à União, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #61369 · Direito Geral
O Pantanal Matogrossense é patrimônio
Resolver questão →Questão #61360 · Direito Geral
Qual das afirmativas é falsa?
Resolver questão →Questão #61358 · Direito Geral
O fato de poderem os membros do Ministério Público substituir-se reciprocamente sem que haja prejuízo para o exercício de suas funçôes corresponde ao princípio institucional da:
Resolver questão →Questão #61349 · Direito Geral
NAS RELAÇÕES ENTRE A UNIÃO FEDERAL E OS ESTADOS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO:I - compete privativamente ao Senado da República autorizar operaçôes externas de natureza financeira de interesse dos Estados, dispor sobre limites globais …
Resolver questão →Questão #61338 · Direito Geral
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os Tribunais de Contas dos Estados
Resolver questão →Questão #61307 · Direito Geral
A espécie de norma constitucional que grande parte da doutrina brasileira denomina hoje de "norma constitucional de eficácia restringível" e que JOSÉ AFONSO DA SILVA chamou de "norma de eficácia contida" tem, entre suas caracterí…
Resolver questão →Questão #61305 · Direito Geral
Na eleição para Presidente da República, será considerado eleito o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos
Resolver questão →Questão #61292 · Direito Geral