Questão #62115 · Direito Geral
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Questão #62114 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #62105 · Direito Geral
Relativamente aos direitos do idoso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #62104 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #62103 · Direito Geral
A assistência jurídica ao hipossuficiente é da competência
Resolver questão →Questão #62101 · Direito Geral
A concessão de isenção tributária:
Resolver questão →Questão #62100 · Direito Geral
Assinale a opção em que consta pena não vedada pela Constituição entre nós.
Resolver questão →Questão #62090 · Direito Geral
De acordo com a jurisprudência do STF acerca das cláusulas pétreas e a possibilidade de controle de constitucionalidade de emendas tendentes a aboli-las, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #62089 · Direito Geral
Na vigência do estado de sítio só poderão ser tomadas contra as pessoas as seguintes medidas, exceto:
Resolver questão →Questão #62071 · Direito Geral
No que diz respeito às garantias constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #62069 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #62060 · Direito Geral
A concepção de Constituição como “somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade”, advém de um conceito de índole:
Resolver questão →Questão #62059 · Direito Geral
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
Resolver questão →Questão #62055 · Direito Geral
NÃO figuram entre os princípios pelos quais estabelece a Constituição que a República Federativa do Brasil se rege, em suas relaçôes internacionais:
Resolver questão →Questão #62054 · Direito Geral
É certo que o veto do Presidente da República a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional pode ser
Resolver questão →Questão #62047 · Direito Geral
Dentre as hipóteses ensejadoras de intervenção dos Estados-membros nos Municípios encontra-se:I. o descumprimento, ainda que involuntário, de decisão judicial transitada em julgado;II. a violação aos princípios indicados na Const…
Resolver questão →Questão #62045 · Direito Geral
Medida provisória recém editada tem o efeito imediato de inovar a ordem jurídica, mas o conteúdo jurídico que veicula somente adquire estabilidade normativa a partir do momento de sua conversão em lei pelo Congresso Nacional. Por…
Resolver questão →Questão #62036 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #62035 · Direito Geral
Uma pessoa nasceu no Brasil, filha de pai chileno e mãe italiana, é considerada:
Resolver questão →Questão #62034 · Direito Geral