Questão #62235 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62230 · Direito Geral
A intervenção da União em Unidade Federada dependerá de provimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, de representação do Procurador-Geral da República, desde que decretada:
Resolver questão →Questão #62229 · Direito Geral
Assinale a opção apropriada:I. São princípios institucionais do Ministério Público, os princípios da vitaliciedade, da inamovibilidade e da irredutibilidade de vencimentos.II. Destacam-se entre as funçôes institucionais do Minist…
Resolver questão →Questão #62223 · Direito Geral
Com relação ao mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que pode ser impetrado:
Resolver questão →Questão #62222 · Direito Geral
A respeito da liberdade de expressão, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #62221 · Direito Geral
Assinale a opção correta no contexto dos direitos e das garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #62220 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que todas as idades mínimas mencionadas acham-se de acordo com o estatuído pela Constituição Federal a respeito das condiçôes de elegibilidade:
Resolver questão →Questão #62208 · Direito Geral
A respeito da criação e funcionamento dos partidos políticos, é certo que:
Resolver questão →Questão #62207 · Direito Geral
Na Lei Distrital n.º 197, de 4 de dezembro de 1991, estabeleceu-se que, "a partir de 1.º de janeiro de 1992, aos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal aplicar-se-ão, no que couber, as di…
Resolver questão →Questão #62200 · Direito Geral
"A atividade de polícia realiza-se de vários modos, pelo que a polícia se distingue em administrativa e de segurança; esta compreende a polícia ostensiva e a polícia judiciária". Deste enunciado pode dezuir-se que é correta a alt…
Resolver questão →Questão #62199 · Direito Geral
O tema da interpretação constitucional apresenta diversos desdobramentos interessantes. A respeito do assunto, assinale a opção que consigna afirmação correta.
Resolver questão →Questão #62186 · Direito Geral
Sobre a Constituição brasileira, e as diversas classificaçôes existentes, analise as seguintes afirmativas:I. A Constituição brasileira é considerada semi-rígida, pois tem uma parte rígida e outra flexível.II. A Constituição é cl…
Resolver questão →Questão #62177 · Direito Geral
Nos termos da Constituição da República, se for verificada ilegalidade na prática de ato submetido à análise do Tribunal de Contas da União:
Resolver questão →Questão #62176 · Direito Geral
Dentre as hipóteses em que a Constituição Federal admite a extradição encontra-se a do:
Resolver questão →Questão #62170 · Direito Geral
Entre outras, é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
Resolver questão →Questão #62166 · Direito Geral
Ao Superior Tribunal de Justiça compete julgar
Resolver questão →Questão #62145 · Direito Geral
Suponha que um cidadão tenha adquirido um terreno, no perímetro urbano de certo município, pensando em ali construir um posto de gasolina. Formulou, então, pedido de licença de construção. No curso do procedimento, porém, foi edi…
Resolver questão →Questão #62135 · Direito Geral
O poder do Estado-membro para elaborar sua Constituição é chamado de poder constituinte:
Resolver questão →Questão #62126 · Direito Geral
No processo legislativo,
Resolver questão →Questão #62116 · Direito Geral