Questão #62027 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62018 · Direito Geral
O vocábulo "referendo", um dos meios de exercício da soberania popular, designa a:
Resolver questão →Questão #61986 · Direito Geral
Com relação às competências descritas na Constituição, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #61977 · Direito Geral
Relativamente aos tratados internacionais em matéria de direitos fundamentais, estabelece a Constituição da República que:
Resolver questão →Questão #61963 · Direito Geral
Assinale a resposta INCORRETA:
Resolver questão →Questão #61962 · Direito Geral
Tratando-se da intervenção do Estado no domínio econômico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #61958 · Direito Geral
São privativos de brasileiros natos os cargos
Resolver questão →Questão #61957 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #61956 · Direito Geral
A ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual e municipal em face da Constituição Estadual será intentada perante
Resolver questão →Questão #61946 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #61945 · Direito Geral
No sentido de alcançar-se um ponto de equilíbrio entre as concepçôes extraídas do constitucionalismo moderno e os excessos do constitucionalismo contemporâneo, considere:I. Solidariedade.II. Participação.III. Descontinuidade.IV. …
Resolver questão →Questão #61937 · Direito Geral
No campo das licitaçôes, havendo igualdade de condiçôes entre duas ou mais propostas, como critério de desempate:
Resolver questão →Questão #61928 · Direito Geral
A Constituição Federal exige para o cargo de Vice-Governador do Distrito Federal a idade mínima de:
Resolver questão →Questão #61927 · Direito Geral
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência da República o Presidente:
Resolver questão →Questão #61909 · Direito Geral
A Emenda Constitucional nº 52, de 8 de março de 2006, alterou a redação do artigo 17, § 1º, da Constituição da República, para o fim de assegurar aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de …
Resolver questão →Questão #61908 · Direito Geral
Analise os seguintes itens:I - Espécies normativas primárias são aquelas que retiram seu fundamento de validade da própria constituição e por esse motivo são as únicas que podem criar direitos e impor obrigaçôes de natureza geral…
Resolver questão →Questão #61907 · Direito Geral
Referente ao texto constitucional que trata da segurança pública, assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas proposiçôes abaixo:( ) A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a p…
Resolver questão →Questão #61906 · Direito Geral
No âmbito do Poder Legislativo, o que se entende por "maioria simples" e por "maioria absoluta"?
Resolver questão →Questão #61904 · Direito Geral
A suspensão dos direitos políticos decorre de:
Resolver questão →Questão #61903 · Direito Geral