Questão #10754 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #10752 · Direito Geral
Os dispositivos constitucionais sobre a relação dos índios com as terras por eles tradicionalmente ocupadas:
Resolver questão →Questão #10750 · Direito Geral
Aponte, no rol de consequências adiante, aquela que, segundo as normas constitucionais, não se relaciona com a prática de atos de improbidade administrativa:
Resolver questão →Questão #10748 · Direito Geral
A emenda à Constituição:
Resolver questão →Questão #10747 · Direito Geral
Segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o artigo 192, § 3º, da Constituição Federal, que determina as taxas de juros reais no limite de doze por cento ao ano, é uma norma constitucional:
Resolver questão →Questão #10746 · Direito Geral
Em face da Reforma Administrativa recém promulgada, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #10651 · Direito Geral
No que diz respeito ao Poder constituinte, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #10647 · Direito Geral
Sobre Administração Pública, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #10644 · Direito Geral
À luz do direito constitucional marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #10641 · Direito Geral
"O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político." Esta afirmação de Norberto Bobbio repercute profundament…
Resolver questão →Questão #10639 · Direito Geral
Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito de veículos e pedestres é de competência
Resolver questão →Questão #10638 · Direito Geral
Na vigência do estado de sítio só poderão ser tomadas contra as pessoas as seguintes medidas, exceto:
Resolver questão →Questão #10637 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #10635 · Direito Geral
Para a Teoria Geral do Direito Constitucional, as constituiçôes possuem sentido sociólogico, político e jurídico, definidos respectivamente:
Resolver questão →Questão #10633 · Direito Geral
Esclareça a efetiva amplitude da cláusula exorbitante da ocupação provisória, instituída pela legislação própria, no regime jurídico dos contratos administrativos, em favor da Administração:
Resolver questão →Questão #10566 · Direito Geral
A Emenda Constitucional nº 45, de 8/12/2004, estabelece que:
Resolver questão →Questão #10565 · Direito Geral
Caso determinada lei se torne materialmente incompatível com a Constituição Federal em decorrência de aprovação de Emenda Constitucional, é correto afirmar que a lei
Resolver questão →Questão #10563 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #10561 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #10559 · Direito Geral