Questão #10752

Direito Geral — Direito Constitucional

Os dispositivos constitucionais sobre a relação dos índios com as terras por eles tradicionalmente ocupadas:

A reconhecem-lhes, a seu favor, usucapião imemorial. B consagram uma relação jurídica fundada no instituto do indigenato, que por si só se legítima e que alberga o "ius possessionis" e "ius possidendi". C estabelecem uma posse por ocupação, tanto que elas são bens da União. D fazem o reconhecimento dos seus direitos à posse permanente depender de demarcação a cargo da União.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?