Questão #10651

Direito Geral — Direito Constitucional

No que diz respeito ao Poder constituinte, é correto afirmar que:

A o Movimento Revolucionário não é considerado uma das formas básicas de expressão desse Poder. B o titular desse Poder é o povo, e seu exercente é aquele que, em nome do povo, cria o Estado, editando a nova Constituição. C as Assembleias Constituintes titularizam esse Poder, enquanto o povo ou a nação é seu exercente. D as Assembleias Constituintes confundem-se com o processo de outorga que estabelece a Constituição, por declaração bilateral.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?