Questão #10980 · Direito Geral
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Questão #10979 · Direito Geral
Sobre o alistamento e o voto, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #10978 · Direito Geral
A Constituição Federal assegura ao Município autonomia para dar-se sua lei orgânica, que deverá, no entanto, observar a regra segundo a qual
Resolver questão →Questão #10977 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #10976 · Direito Geral
O processo legislativo, conforme dispôe a Constituição Federal, compreende a elaboração de:
Resolver questão →Questão #10971 · Direito Geral
Na declaração de inconstitucionalidade por omissão:
Resolver questão →Questão #10880 · Direito Geral
Um dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal é:
Resolver questão →Questão #10878 · Direito Geral
A Constituição Federal NÃO adota a idade como critério diferencial de tratamento entre:
Resolver questão →Questão #10876 · Direito Geral
Sobre o Poder Executivo, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #10874 · Direito Geral
De acordo com o texto da Constituição de 1988, a estabilidade dos servidores públicos:
Resolver questão →Questão #10872 · Direito Geral
Na questão, referente ao ordenamento constitucional brasileiro vigente, assinale:A - se apenas a primeira e a quinta alternativas estiverem corretas.B - se apenas a segunda e a quarta alternativas estiverem corretas.C - se apenas…
Resolver questão →Questão #10871 · Direito Geral
O prazo de validade do concurso público será de:
Resolver questão →Questão #10870 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #10869 · Direito Geral
Declarada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, a lei deverá ter sua execução suspensa por ato:
Resolver questão →Questão #10868 · Direito Geral
Mérito, no Direito Administrativo, é o aspecto do ato administrativo que diz respeito:
Resolver questão →Questão #10866 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #10764 · Direito Geral
A respeito das possibilidades em que o servidor público estável perderá seu cargo, conforme disposto no artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e suas posteriores alteraçôes, analise os itens a segui…
Resolver questão →Questão #10762 · Direito Geral
São privativos de brasileiro nato, dentre outros, os cargos de:
Resolver questão →Questão #10759 · Direito Geral
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Resolver questão →Questão #10757 · Direito Geral