Questão #27491 · Direito Geral
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Questão #27438 · Direito Geral
Considere a constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e responda à questão.A Constituição Brasileira, no artigo 5º, define que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Estabelece, ainda, em quais situaçôes alguém pode…
Resolver questão →Questão #27436 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #27435 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #27432 · Direito Geral
A Emenda Constitucional poderá ser proposta pelo:
Resolver questão →Questão #27426 · Direito Geral
Dentre as atribuiçôes do Presidente da República, no Brasil, como Chefe de Governo e Chefe de Estado, encontram-se, respectivamente, as de:
Resolver questão →Questão #27425 · Direito Geral
O direito de propriedade:I. é assegurado pela Constituição, mas a propriedade deve atender à sua função social;II. é garantido pela Constituição, podendo, no entanto ocorrer a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, …
Resolver questão →Questão #27423 · Direito Geral
No ato de sua posse, o Delegado Geral de Polícia, na conformidade da Constituição do Estado,
Resolver questão →Questão #27415 · Direito Geral
Diz-se que a CPI do Judiciário, ainda que sob o fundamento do interesse público, não poderá colocar juízes em disponibilidade, porque
Resolver questão →Questão #27366 · Direito Geral
O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleiçôes, …
Resolver questão →Questão #27363 · Direito Geral
Considera-se mecanismo de controle político repressivo de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #27361 · Direito Geral
É correto afirmar que a Constituição Federal, para garantir o direito a uma justiça rápida, impôe, dentre outras medidas inovadoras introduzidas por Emenda Constitucional, a:
Resolver questão →Questão #27359 · Direito Geral
Sobre o controle de constitucionalidade por via de exceção é válido afirmar-se:
Resolver questão →Questão #27350 · Direito Geral
A questão da inconstitucionalidade, através de via de defesa e de exceção, pode ser intentada:
Resolver questão →Questão #27349 · Direito Geral
A Constituição Federal garante expressamente aos trabalhadores domésticos, aos servidores públicos civis e aos servidores públicos militares o seguinte direito:
Resolver questão →Questão #27348 · Direito Geral
A intervenção federal nos Estados:
Resolver questão →Questão #27347 · Direito Geral
A intervenção federal, no caso de desrespeito, pelo Estado-Membro, dos direitos da pessoa humana, depende de
Resolver questão →Questão #27346 · Direito Geral
Para que alguém possa se eleger vereador é necessário:
Resolver questão →Questão #27296 · Direito Geral
A propriedade, consoante o regime jurídico-constitucional que lhe é atribuído atualmente:
Resolver questão →Questão #27293 · Direito Geral