Questão #27651 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #27650 · Direito Geral
Segundo a Constituição brasileira de 1988, constitui receita partilhada entre os Municípios e a União o produto
Resolver questão →Questão #27648 · Direito Geral
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:I - independe, segundo a doutrina contemporânea, de fronteiras nacionais e jurisdição doméstica, por serem tais direitos inerentes à dignidade da pessoa humana e não dependentes de reconhecimento e…
Resolver questão →Questão #27646 · Direito Geral
A emancipação política de parte do território de determinado Município, depende de consulta prévia, mediante plebiscito :
Resolver questão →Questão #27644 · Direito Geral
Quanto à repartição das receitas tributárias, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #27643 · Direito Geral
A respeito da intervenção federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #27594 · Direito Geral
O cidadão que pretenda questionar ato considerado lesivo à moralidade administrativa, praticado pelo Prefeito do Município em que reside, pleiteando sua anulação:
Resolver questão →Questão #27590 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #27589 · Direito Geral
Pode ser objeto de delegação do Presidente da República aos Ministros de Estado
Resolver questão →Questão #27584 · Direito Geral
A doutrina apresenta vários critérios para classificar as Constituiçôes. Conforme entendimento doutrinário dominante, a atual Constituição da República Federativa do Brasil é:
Resolver questão →Questão #27582 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #27575 · Direito Geral
O decreto de intervenção federal nos Estados dependerá:
Resolver questão →Questão #27570 · Direito Geral
É incorreto afirmar que a sociedade de economia mista:
Resolver questão →Questão #27567 · Direito Geral
É correto asseverar-se, a propósito do processo legislativo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil que :
Resolver questão →Questão #27507 · Direito Geral
Sobre a disciplina constitucional dos recursos hídricos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #27503 · Direito Geral
NÃO indica um dos princípios previstos na Constituição e aplicados à Ordem Econômica:
Resolver questão →Questão #27502 · Direito Geral
No que tange à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #27494 · Direito Geral
Sobre a ordem econômica e financeira, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #27493 · Direito Geral
Da constituição que resulta do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, composta por representantes do povo, eleitos com a finalidade de elaborar o texto constitucional, diz-se que se trata de uma constituição:
Resolver questão →Questão #27492 · Direito Geral