Questão #27438
Direito Geral — Direito Constitucional
Considere a constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e responda à questão.
A Constituição Brasileira, no artigo 5º, define que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Estabelece, ainda, em quais situaçôes alguém pode penetrar na casa de uma pessoa sem o seu consentimento. Uma dessas situaçôes é:
A Constituição Brasileira, no artigo 5º, define que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Estabelece, ainda, em quais situaçôes alguém pode penetrar na casa de uma pessoa sem o seu consentimento. Uma dessas situaçôes é:
Uma questão respondida. E as próximas?
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